Macroprograma: Regionalização do Turismo - SNPTur/SNPDTur

O macroprograma de Regionalização do Turismo é balizado pela segmentação – da oferta e da demanda – como uma estratégia de organização do turismo para fins de planejamento e gestão, tendo em vista a concepção de produtos, roteiros e destinos que reflitam as peculiaridades e especificidades de cada região. A oferta turística adquire maior significância e identidade pela qualidade e originalidade da produção artesanal, industrial e agropecuária local, capaz de agregar valor ao produto turístico.
Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil É um dos principais elementos da execução da política do turismo e referência para todas as ações do Ministério, mapeou 200 regiões turísticas no Brasil, envolvendo 3.819 municípios. O referido programa foi lançado em abril de 2004 e propõe a estruturação, o ordenamento e a diversificação da oferta turística no País e se constitui no referencial da base territorial do Plano Nacional de Turismo 2007/2010, especialmente no que tange a meta de n° 3: “Estruturar 65 destinos turísticos com padrão de qualidade internacional”.

• Programa de Planejamento e Gestão da Regionalização

O programa integra um conjunto de projetos e ações relacionados ao planejamento das regiões turísticas nas 27 Unidades Federadas. Contempla desde atividades de articulação, sensibilização e mobilização até a elaboração e implementação dos planejamentos estratégicos das regiões turísticas. Tem efetiva atuação por meio da institucionalização de instâncias de governança regionais, na formação de redes e na monitoria e avaliação do processo de regionalização em âmbito municipal, estadual e nacional, com destaque para as ações integradas com países vizinhos.
Iinformações: planos@turismo.gov.br

Informações: promocao@turismo.gov.br

• Programa de Estruturação dos Segmentos Turísticos

Este programa é norteado por duas linhas estratégicas: segmentação da oferta e da demanda do turismo e estruturação de roteiros turísticos. A segmentação da oferta e da demanda constitui uma forma de organizar o turismo. É uma estratégia para a estruturação de produtos e consolidação de roteiros e destinos, a partir dos elementos de identidade de cada região, em função da demanda. Tais elementos caracterizam os principais segmentos da oferta turística trabalhados pelo programa: Turismo Cultural, Turismo Rural, Ecoturismo, Turismo de Aventura, Turismo de Esportes, Turismo Náutico, Turismo de Saúde, Turismo de Pesca, Turismo de Estudos e Intercâmbio, Turismo de Negócios e Eventos, Turismo de Sol e Praia, entre outros tipos de turismo.
Principais Ações Relacionadas
Política de Atendimento aos Segmentos Turísticos

• Programa de Apoio ao Desenvolvimento Regional do Turismo

Os programas regionais de desenvolvimento do turismo têm como objetivo a estruturação das áreas turísticas de cada região de forma a beneficiar a população residente pela dinamização da atividade turística. Visa à implantação de infra-estrutura turística tendo em vista o desenvolvimento integrado das áreas prioritárias identificadas pelos estados. O programa aborda uma gama de ações: elaboração de planos diretores participativos municipais, fortalecimento da gestão administrativa e fiscal do município, da gestão do turismo dos estados e municípios, de capacitação de mão-de-obra e empresarial, estudos de mercado turístico, planos de gestão ambiental, planos de marketing, intervenções em infra-estrutura de transporte, de saneamento ambiental, de conservação de patrimônio histórico e ainda promover o desenvolvimento local e a qualidade de vida para a população. Divide-se em quatro programas que atendem diferentes regiões: PRODETUR NE II, que agrupa os estados da Região Nordeste e o norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo; PRODETUR SUL, que engloba os estados da Região Sul e o estado de Mato Grosso do Sul; PROECOTUR, engloba os estados brasileiros da Amazônia Legal; e o PRODETUR JK, que atenderá os estados da Região Sudeste, Goiás e Distrito Federal. Cada região conta com o programa em desenvolvimento em diferentes fases. PRODETUR NORDESTE II conta com recursos de financiamento internacional – BID – para sua implementação. PRODETUR SUL vem sendo executado com recursos do governo federal. PROECOTUR, em sua a Fase I, está focado no planejamento estratégico visando ao desenvolvimento do ecoturismo na região. PRODETUR JK encontra-se em fase de estudos e preparação. PRODETUR NACIONAL Devido à abrangência do PRODETUR NACIONAL, o MTur negocia com o BID uma linha de crédito na qual os estados interessados em desenvolver o programa solicitam recursos diretamente ao BID, sob os auspícios do marco conceitual do programa para sua região. Caberá ao Ministério do Turismo, além da alocação da contrapartida federal ao programa, o apoio técnico aos estados na preparação de suas propostas e a execução de ações regionais e nacionais.
Principais Ações Relacionadas
PRODETUR: Fortalecimento da Capacidade de Gestão do Turismo

Cruzeiros marítimos são tema de audiência pública

Brasília (10/12) – Diversão para qualquer idade, sistema com todas as despesas incluídas no valor do pacote, viagens a destinos paradisíacos e glamour são algumas razões que têm levado um número cada vez maior de turistas a optarem por passar as férias em um cruzeiro marítimo. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Representantes de Empresas Marítimas (Abremar), Eduardo Vampré do Nascimento, 14 navios devem passar pelo país na temporada que começou em novembro e termina em abril de 2009, gerando mais de cinco mil postos de trabalho. Para a Associação Brasileira de Hotéis (ABIH) e a Resorts Brasil, no entanto, os cruzeiros têm sido beneficiados pela falta de uma legislação específica ao segmento. Segundo as entidades, isso faz com que os cruzeiros tenham carga tributária e exigências legais menores que a indústria hoteleira, o que permite a cobrança de valores mais baixos para o consumidor final. “Os navios vêm para o Brasil apenas na alta temporada. Quando começa a baixa temporada, eles voltam para o Hemisfério Norte, onde é verão. Nós [da indústria hoteleira] ficamos aqui, pagando nossos impostos, nossos funcionários e honrando nossas obrigações”, critica o presidente da Resorts Brasil, Alexandre Zubaran. Na avaliação dele, essa situação caracteriza concorrência desleal e é preciso que o segmento seja regulado para que hotéis e resorts possam disputar o mercado em igualdade de condições. Zubaran diz, ainda, que os hotéis empregam cerca de 1,2 milhão de pessoas. “Além de serem 99,9% nacionais, ao contrário dos cruzeiros, que são de companhias internacionais”. O presidente da Abremar rebate a crítica e afirma que na temporada 2007/2008, o segmento gerou cinco mil postos de trabalho e mais de US$ 40 milhões em impostos. “A expectativa para a próxima temporada é que o número de passageiros chegue a 500 mil, um aumento de 66% em relação a duas temporadas atrás”, diz Nascimento. O assunto foi um dos temas discutidos na audiência pública promovida nesta quarta-feira pela Comissão de Turismo e Deporto da Câmara dos Deputados. “Esse não é o primeiro debate sobre o assunto, e sentimos que já há um amadurecimento sobre o caminho a ser seguido”, observa o secretário Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, Airton Pereira, que participou do encontro. Segundo ele, tanto o setor hoteleiro como o do turismo náutico são importantes para o desenvolvimento do turismo brasileiro. “Sabemos da necessidade de regulação dos cruzeiros marítimos, mas isso compete à Agência Nacional de Transportes Aquáticos (Antaq) e não ao Ministério do Turismo. A nós cabe promover o debate e realizar estudos para orientar o legislativo e o executivo nas decisões sobre o assunto, sem colocar uma atividade contra a outra". Além do secretário, do presidente da Abremar e da Resorts Brasil participaram da audiência o diretor de Relações Parlamentares da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), João Quirino Júnior; o presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro, Jorge Mello; e o presidente da Operadora CVC, Valter Patriani. Histórico - A liberação da navegação de cabotagem para embarcações de bandeira estrangeira fazerem o transporte de passageiros ocorreu em 15 agosto de 1995, com a promulgação da Emenda Constitucional nº 7, que alterou o Art. 178 da Constituição. O artigo permitia aos navios estrangeiros apenas o embarque de passageiros em algum porto brasileiro, com a finalidade posterior e exclusiva de transporte e desembarque em portos estrangeiros. A partir disso, o segmento entrou em franca expansão. Na temporada 1998/1999, foram transportados 20 mil passageiros. Em 1999/2000, esse número foi de 35 mil. Na temporada 2006/2007, 300 mil turistas viajaram e na temporada seguinte foram 400 mil passageiros, um aumento de 33%. Alguns fatores foram decisivos para o crescimento do segmento, como as condições favoráveis à navegação durante quase todo o ano no litoral brasileiro, a estabilidade econômica do país e a saturação no mercado de cruzeiros no Caribe, que fez as empresas procurem outros destinos.

Mekong revelou mais de mil espécies novas em dez anos

15/12/08 - BBC BrasilWWF divulgou relatório com 1.068 espécies novas achadas entre 1997 e 2007.Mais de mil espécies novas de animais e plantas foram encontradas na última década na região do rio Mekong, segundo um relatório divulgado nesta segunda-feira pela organização ambientalista internacional WWF.A região do Mekong abrange o Camboja, Laos, Mianmar, Tailândia, Vietnã e China.A WWF afirma que, entre 1997 e 2007, 1.068 espécies novas foram catalogadas, entre elas a "lacraia dragão", um animal que produz cianureto e que chama atenção por suas cores vibrantes.A maior parte dos animais foi encontrada na selva ou em pântanos da região, mas alguns foram descobertos em lugares inesperados. O rato-da-pedra-laociano, uma espécie que seria descendente direta de um grupo de roedores que desapareceu há 11 milhões de anos, foi encontrado em um mercado de alimentos em Laos.Uma nova espécie de víbora verde foi achada próxima a um restaurante no parque nacional Khao Yai, na Tailândia."Essa região é como as histórias que eu lia sobre Charles Darwin quando eu era pequeno", disse Thomas Ziegler, um dos pesquisadores envolvidos.O relatório afirma que em dez anos foram encontradas 519 plantas, 279 peixes, 88 rãs, 88 aranhas, 46 lagartos, 22 cobras, 15 mamíferos, quatro pássaros, quatro tartarugas, duas salamandras e um sapo.